Senado aprova criação de salário-paternidade e ampliação da licença
A proposta prevê a ampliação gradual do período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho, podendo chegar a 20 dias.
Coautor do projeto, Amilton Filho defende lei do som automotivo para ‘não virar bagunça’
A proposta surgiu a partir de conflitos recorrentes envolvendo festas com som automotivo em diferentes municípios do estado.
Projeto muda Ipasgo e cria mensalidade para dependentes; entenda o que pode mudar
A proposta prevê que esses usuários passem a pagar o equivalente a 30% do valor definido na tabela atuarial do plano, variando conforme a faixa etária e o tipo de cobertura.
Legislativo aprova lei que obriga câmeras em bares, disks e postos de Anápolis
O texto determina que bares, distribuidoras de bebidas (disks), postos de combustíveis, boates e empreendimentos similares deverão contar com circuitos de videomonitoramento.
Com apoio de Amilton Filho, projeto prevê distribuição gratuita de aparelhos de medição de pressão arterial em Anápolis
Inciativa busca ampliar o acompanhamento de hipertensos em situação de vulnerabilidade na cidade
Sem votos contrários, Câmara aprova isenção do IR para até R$ 5 mil e mira em super-ricos
A proposta estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350.
Nova lei para Uber e 99 pode se espalhar pelo Brasil? Veja como funciona
A Câmara de Goiânia aprovou o texto que cria vagas exclusivas para embarque e desembarque de usuários do transporte por aplicativo em locais de grande circulação.
Câmara aprova urgência na votação de projeto que equipara aborto a homicídio
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais e estabelece pena de até 20 anos para abortos consentidos
Entenda o que muda na prática com a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo
O projeto de lei foi assinado pelo presidente Lula (PT) no início do mês e aguarda votação no Congresso Nacional
Projeto de Lei proíbe fabricação, comercialização e uso de linha com cerol em pipas
Será permitido apenas o uso de linha esportiva para competição, com fabricação e comercialização fiscalizadas, e somente em pipódromos