VÍDEO: Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
20 de novembro também será Dia de Zumbi dos Palmares; veja como votaram os parlamentares goianos
Câmara aprova taxação de offshores e fundos dos super-ricos; entenda as mudanças
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado; novo presidente da Caixa é anunciado no mesmo dia
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
“Quando o montante patrimonial é vultoso, deve buscar reduzir os efeitos desastrosos que a brusca mudança do padrão de vida impõe a um dos ex-companheiros”, diz autor da proposta
Projeto proíbe carros estacionados com som alto em locais públicos
O texto prevê multa de um a cinco salários mínimos, o valor poderá ser multiplicado por quatro no caso de reincidências em até 30 dias