Elon Musk acusa Alexandre de Moraes de censura e ameça fechar escritório do ex-Twitter no Brasil
“Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, escreveu o ministro do STF na decisão que institui inquérito para investigar Musk, como resposta às afirmações do bilionário
Filho de Lula se manifesta após ser acusado de violência doméstica por ex-mulher
TJ-SP decidiu proibir que Luís Cláudio se aproxime de Natália Schincariol e determinou que ele deixe o apartamento onde vivia com ela
Rádios São Francisco 97,7 FM e 96,3 FM adotam programa de Compliance para melhoria de procedimentos internos
“Ao adotar o Compliance, uma instituição demonstra para a sociedade que está adequada às leis e que possui práticas e valores éticos, em outras palavras, uma boa reputação“, avalia advogada especialista em planejamento empresarial
Mauro Cid é preso em batalhão da polícia do Exército após prestar depoimento ao STF
Tenente-coronel descumpriu medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes e cometeu crime de obstrução de justiça
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Medida é apresentada como resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Ciedde deve auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate dos deepfakes
Projeto de Lei proíbe fabricação, comercialização e uso de linha com cerol em pipas
Será permitido apenas o uso de linha esportiva para competição, com fabricação e comercialização fiscalizadas, e somente em pipódromos
Jair Bolsonaro (PL) é investigado pela PF; ex-assessores são presos e passaporte do ex-presidente é apreendido no DF
A corporação executa 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de outras 48 medidas cautelares
MPT em Goiás processa médico de Anápolis por assédio moral contra trabalhadores
O órgão solicitou que o agressor seja penalizado em R$ 200 mil e que este valor seja usado para reparar os danos causados
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Será necessário apresentar certidão de antecedentes criminais para trabalhar em locais que desenvolvam atividades com menores