CNJ altera regras para divórcios, inventários e partilha de bens
Procedimentos poderão ser realizados em cartório, mesmo que menores de idade e pessoas incapazes estejam envolvidas
MPF investiga questionário sobre posicionamento político-partidário submetido a servidores da PRF
Documento apresentava questões sobre é a inclinação política do servidor, se de esquerda, centro ou de direita
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, não criminal
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais; veja os nomes
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Com cinco votos a favor e dois contra, maioria dos ministros da corte é a favor da medida
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas, diz estudo
Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385)
Chinesa faz inseminação artificial com espermatozoides de amante falecido e entra na justiça pedindo herança
A mulher demandava que a esposa do amante dividisse propriedades, seguro de vida e ações de uma empresa com o filho recém-nascido
Concurso público é suspenso pela justiça após organizador ser aprovado em 1º lugar
Após receber denúncias dos participantes que notaram a “coincidência”, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) moveu uma ação que pedia a anulação completa do concurso
Eleitores de Anápolis tem até o dia 8 de maio para regularizar o título de eleitor
Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições, regularização, transferência de domicílio ou atualização de dados
Em Anápolis, gerente demitida entra na Justiça e acaba tendo de pagar R$ 100 mil para posto de gasolina por suspeita de desvio de dinheiro
Em nota, a defesa da ex-funcionária reafirmou o posicionamento de que não realizou qualquer desvio de dinheiro enquanto trabalhou no estabelecimento