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Atualizado em 08/04/2024 - 16:00
Após acusações de Musk, Moraes abriu inquérito para investigar bilionário. (Foto: reprodução / redes sociais)

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de censura em um post feito na plataforma na madrugada deste sábado (6). O empresário insinuou também que fecharia o escritório do aplicativo no Brasil.

Musk respondeu à última postagem feita no perfil de Moraes, em 11 de janeiro, em que o ministro parabeniza Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Nós estamos retirando todas as restrições. Este juiz aplicou multas massivas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar acesso para o X no Brasil. Como resultado, nós provavelmente vamos perder lucro no Brasil e ter de fechar nosso escritório lá”, escreveu Musk.

A postagem recebeu apoio de figuras da direita nacional, como Eduardo Bolsonaro (PL). Além de ministro do STF, Moraes é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e autor de vários despachos que suspenderam os perfis de pessoas investigadas por disseminação de fake news e ataques à democracia.

Musk voltou a fazer novas postagens, em que acusa Moraes de violar a “lei brasileira” e censurar perfis populares na plataforma. Também no X e sem mencionar Musk o advogado-geral da União, Jorge Messias se manifestou logo depois.

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, escreveu Jorge.

Inquérito contra Musk

Em resposta as ameaças de reativar perfis bloqueados decisão judicial, Moraes instaurou neste domingo (7) um inquérito para investigar Musk por obstrução de justiça e incitação ao crime. O ministro também exigiu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e determinou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado.

Na decisão, Moraes afirmou que Musk começou, uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE ao ameaçar descumprir  “bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte”. O ministro fala ainda em abuso de poder econômico e afirma que “Está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do X.”

Moraes escreveu que “Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, e que as plataformas devem “absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira”. O ministro afirma ainda que a dignidade da pessoa humana, a proteção da vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros das redes sociais.

Até a tarde desta segunda-feira (8), nenhum perfil bloqueado pela justiça foi reativado no X.

*Com informações do UOL

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