As santas casas de misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, lembrado nesta terça-feira (15).
Durante a sessão, Nísia citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse.
“Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, completou.
“Reitero nosso compromisso em buscar as melhores forma de sustentabilidade e avanço rumo a um SUS resiliente e rumo ao fortalecimento do nosso sistema. As santas casas desempenham função de relevância social e política, sendo responsáveis por oferecer serviços essenciais à população, trabalhando também historicamente no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu.
Panorama
O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, avaliou o momento atual como de plena transformação da saúde no país, mas delicado particularmente para o setor filantrópico. “No Dia Nacional das Santas Casas, não esperamos misericórdia”, disse.
“Almejamos o reconhecimento da nossa história, a valorização e a importância de nossa missão. Dessa forma, o que trazemos não são simplesmente pedidos do setor, mas uma verdadeira pauta de compromisso pela saúde do Brasil”, destacou. Segundo Veras, a rede filantrópica conta com 1.804 hospitais espalhados por todo o território nacional e emprega mais de 1 milhão de profissionais.
Os dados mostram que a rede oferece, ao todo, 175.225 leitos, sendo mais de 20 mil de unidade de terapia intensiva (UTI) ao ano, além de realizar mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Em 2022, 67% dos procedimentos oncológicos foram realizados em entidades filantrópicas, responsáveis também por 71% dos 6,7 mil transplantes registrados no país.
Fonte: Agência Brasil
