O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bad Vibes. Trata-se de uma ação de combate à pornografia infantil que ocorre simultaneamente em 12 estados. Foram cumpridos pela polícia civil cinco mandados de prisão e 36 de busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos de pedofilia em grupos do aplicativo de mensagens Viber.
Pela rede social X, antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comentou sobre a Operação. “Essa ação conta com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.”
Até o momento, a Operação Bad Vibes fez 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em Sergipe, Santa Catarina, no Espírito Santo, Pará, Ceará, em São Paulo, no Paraná e em Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí.
As ações continuam em todo o Brasil até que todos os mandados sejam cumpridos.
“A ação integrada teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com base em investigações anteriores, levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória na África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros nesses grupos”, informou a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia de três a seis anos.
Já para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.
Denúncias
A sociedade pode prevenir, combater e enfrentar os crimes relacionados a pedofilia. Os casos de violações contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, basta ligar para o número 100 e fazer a denúncia, a ligação é gratuita e sigilosa.
Ainda existem os serviços de WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no Telegram (buscar por Direitos Humanos Brasil), no aplicativo Direitos Humanos Brasil, e por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.