O candidato à reeleição ao Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PSD), foi questionado, em sabatina realizada pela Rádio São Francisco 97.7 FM nesta segunda-feira (24), sobre a revogação da Lei de Alienação Parental, mas evitou se posicionar sobre o tema.
A pergunta, feita pela advogada Maria Alice Sousa como parte da campanha “Não Me Mate! Mais uma, menos uma. Até quando?”, questionava se o candidato apoiaria a revogação integral da Lei 12.318/2010, sua reformulação ou a manutenção da legislação atual.
No questionamento, a advogada também perguntou quais medidas legislativas Vanderlan pretende defender para proteger crianças e adolescentes e evitar que mulheres que denunciam violência doméstica sejam desacreditadas ou revitimizadas pelo sistema de Justiça.
Em resposta, Vanderlan afirmou que a legislação ainda não está pautada no Senado Federal nem em discussão em comissão. Segundo ele, a equipe acompanha as propostas conforme elas chegam às comissões. “Eu sou vice-presidente da CCJ, nós estamos atentos a todas as matérias que chegam. Quem define é o presidente”, afirmou o candidato.
O postulante, porém, não disse se é favorável ou contrário à revogação da Lei de Alienação Parental, nem apresentou uma proposta de reformulação da legislação.
Em seguida, o candidato direcionou a resposta para outras medidas relacionadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Sem especificar nenhum deles, ele afirmou que há projetos em tramitação para aumentar o rigor contra pessoas que cometem crimes contra esses grupos.
“Com relação a criança, adolescente, as mulheres, nós temos intensificado muito, tem muitos projetos de leis e alguns sendo votados e aprovados pra dar maior rigor àqueles que praticam crimes contra criança, adolescente e contra as mulheres”, disse.
Vanderlan também citou a atuação da bancada feminina e afirmou que trabalha em conjunto com as senadoras em matérias relacionadas ao tema. Atualmente, a Casa é formada por 81 parlamentares, dos quais 15 são mulheres.
“Nós temos apresentado inclusive o projeto de lei pra punir, aumentar nas penas pra quem desvia, pra desvio de dinheiro, da saúde, da ação social e da educação. Então nós temos atuado com muitos projetos que penalizam, aumentam as penas e não fica nessa questão de só ter a bancada disso, só ter a bancada daquilo, não, nós temos partido efetivamente pra punir mais esses cometem esses crimes”, finalizou.
Leia mais:
“Não Me Mate”: campanha da FFJBV provoca sociedade a agir contra violência à mulher
