Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno do X no Brasil

Ministro também determina que advogada da empresa pague multa de R$ 300 mil
Rede social X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada
Com a suspensão do X (Twitter), usuários brasileiros adotam novas plataformas

A medida veio após plataforma se negar a indicar um representante legal no país
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, não criminal
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais; veja os nomes

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Com cinco votos a favor e dois contra, maioria dos ministros da corte é a favor da medida
Elon Musk acusa Alexandre de Moraes de censura e ameça fechar escritório do ex-Twitter no Brasil

“Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, escreveu o ministro do STF na decisão que institui inquérito para investigar Musk, como resposta às afirmações do bilionário
Mauro Cid é preso em batalhão da polícia do Exército após prestar depoimento ao STF

Tenente-coronel descumpriu medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes e cometeu crime de obstrução de justiça
Bolsonaro, Mauro Cid e outras 15 pessoas são indiciadas por fraude em certificado de vacina

Polícia Federal afirma que os investigados usaram os certificados de vacinação para burlar restrições sanitárias estabelecidas pelo poder público
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

Medida é apresentada como resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime