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Atualizado em 18/03/2024 - 8:36

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na última sexta-feira (15) que os comerciantes, varejistas e atacadistas retirem das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.

O Mapa orienta que os consumidores que parem de ingerir imediatamente os produtos, “podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.”

O consumidor pode ser ressarcido mesmo se já abriu e consumiu o produto. Para isso deve levar a nota fiscal comprovando que o produto foi vendido quando já estava na lista dos produtos que não deveriam ser comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer reclamação na secretaria de vigilância sanitária dos municípios.

Confira as marcas retiradas do mercado pelo Mapa:

  • Terra de Óbidos;
  • Serra Morena;
  • De Alcântara;
  • Vincenzo;
  • Az Azeite;
  • Almazara;
  • Escarpas das Oliveiras;
  • Don Alejandro;
  • Mezzano;
  • Uberaba.

Esquema ilícito

As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite fraudado, ou seja, com uma concentração de óleo de oliva menor do que a indicada na embalagem.

A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudado e ainda embalagens e rótulos.

Essa não foi a primeira apreensão de azeite adulterado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.

Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.” O ministério lista cuidados a serem tomados pelo consumidor antes de comprar:

  • conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos;
  • não comprar a granel;
  • optar por produtos com a data de envase mais recente;
  • reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.

De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”

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