Brinquedos e materiais escolares irregulares foram apreendidos (Foto: Jonathan Cavalcante)
Uma operação entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Procon Anápolis resultou na apreensão de mais de 4 mil produtos irregulares, incluindo brinquedos, itens de material escolar e produtos de beleza, em uma loja no Centro da cidade nesta terça-feira (17).
A ação faz parte da Operação Conformidade, intensificada neste período que antecede a Páscoa, quando aumenta a comercialização de brinquedos e outros itens voltados ao público infantil. A reportagem da Rádio São Francisco FM acompanhou a fiscalização.
De acordo com a pesquisadora-tecnologista em metrologia e qualidade do Inmetro, Gabriella Araujo Raiser, profissional responsável por avaliar se produtos atendem às normas de segurança e qualidade, o objetivo é garantir que os itens comercializados não ofereçam riscos aos consumidores.
Brinquedos com linguagem única em mandarim não poderiam ser comercializados (Foto: Jonathan Cavalcante)
Irregularidades e riscos
Durante a fiscalização, foram encontradas diversas irregularidades, principalmente relacionadas à ausência de certificação obrigatória.
“As principais irregularidades são a falta do selo do Inmetro, selo sem registro ou produtos não certificados, que não passaram pela avaliação compulsória”, explicou Gabriella ao jornalista Jonathan Cavalcante.
Segundo ela, esses itens representam risco direto ao consumidor, especialmente às crianças.
“Esses produtos não passaram por testes para saber se são seguros. Eles podem conter substâncias proibidas e, por isso, não são próprios nem mesmo para doação”, disse a pesquisadora.
Entre os itens apreendidos estão brinquedos, materiais escolares, como canetas hidrocor, além de produtos de uso doméstico e de beleza.
Outro problema identificado foi a ausência de informações na língua portuguesa nas embalagens.
“As informações precisam estar no idioma do consumidor. Quando estão em outra língua, como o mandarim, a pessoa não consegue entender as orientações obrigatórias”, completou.
Fiscalização também apreendeu produtos escolares (Foto: Jonathan Cavalcante)
O que acontece com os produtos
Após a apreensão, os produtos passam por um processo administrativo. Os responsáveis pela loja são notificados e têm prazo para apresentar defesa.
“O estabelecimento é notificado e tem 15 dias para apresentar as notas fiscais. Após análise, pode haver multa ou advertência. Se for constatado que os produtos não são seguros, eles são destinados à destruição”, explicou a representante do Inmetro.
O fiscal do Procon Anápolis, Wagner Luiz, destacou que a ação também foi motivada por denúncias de consumidores.
“Estamos acompanhando o trabalho do Inmetro e verificando se os produtos têm certificação e informações em português. Encontramos não só brinquedos, mas também materiais escolares e produtos de beleza em desconformidade”, disse.
Ele reforçou que o consumidor tem papel fundamental na fiscalização.
“Se o consumidor tiver dúvidas ou identificar irregularidades, pode procurar o Procon. Estamos à disposição para orientar e também para receber denúncias”, afirmou.
Loja alvo da operação é localizada na Rua Engenheiro Portela (Foto: Jonathan Cavalcante)
Orientação ao consumidor
O Inmetro orienta que, antes de comprar, o consumidor verifique se o produto possui o selo de certificação, que garante que o item passou por testes de segurança.
A operação segue em todo o estado de Goiás até o fim de março, com foco principal em produtos voltados ao público infantil, mas também fiscalizando outros itens disponíveis no comércio.
Fiscalização flagra milhares de produtos irregulares em loja de Anápolis (Foto: Jonathan Cavalcante)