O Procon Anápolis apreendeu aproximadamente 250 quilos de produtos considerados impróprios para consumo durante uma fiscalização realizada em um supermercado localizado na região do bairro Flor do Cerrado, nas proximidades do Recanto do Sol.
A ação foi conduzida pelo Departamento de Fiscalização da Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor no dia 6 de março. Durante a vistoria, os agentes identificaram diversos itens que estavam sendo comercializados de forma irregular.
Entre os produtos recolhidos estavam maionese sem indicação de data de validade, além de ração para cães, ervilha, doce de leite e outros alimentos com o prazo de validade vencido.
De acordo com o órgão, a comercialização desse tipo de mercadoria configura irregularidade prevista no artigo 18, parágrafo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que trata da oferta de produtos impróprios ao consumo.
Todo o material foi apreendido durante a operação e encaminhado ao aterro sanitário municipal para descarte, medida adotada para impedir que os itens retornassem ao mercado.
O órgão orienta que consumidores que identificarem irregularidades em produtos ou serviços podem formalizar denúncia diretamente ao Procon para apuração e eventual aplicação de medidas administrativas.
