A Distribuidora de Combustíveis Masut, fundada em Anápolis pelo empresário e piloto Suleiman Bittar, está entre as companhias investigadas sob suspeita de elevação de preços sem justificativa.
Segundo portaria publicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a investigação foi aberta diante de indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Despacho nº 371/2026, o diretor do DPDC determinou a instauração de Processo Administrativo Sancionador contra a Distribuidora de Combustíveis Masut, para apurar possível infração ao artigo 39, inciso X, da Lei nº 8.078/1990.
A empresa tem prazo de 20 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa e indicar as provas que pretende produzir.
O Grupo Masut se pronunciou à reportagem sobre o caso após a publicação da reportagem. Confira a íntegra do posicionamento ao fim da reportagem.
Ofensiva da Senacon
O caso envolvendo a Distribuidora Masut se insere em uma ofensiva mais ampla da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra a alta de preços de combustíveis.
Na segunda-feira (21), o órgão instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 14 milhões.
As fiscalizações, baseadas em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), identificaram aumentos de margem superiores a 70% em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
A ANP também informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos, e o órgão convocou para esta terça-feira (22) uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor de todo o país para coordenar ações de fiscalização.
Grupo Masut
O Grupo Masut tem origem em Anápolis, onde foi fundado em 1992 por Sulaimen Bittar e Mariza Bittar, inicialmente como SM Comércio de Petróleo.
Ao longo das décadas, o grupo se expandiu para outros estados, atuando na distribuição, no transporte e na revenda de combustíveis, com filiais em cidades de Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pará, Tocantins e no Distrito Federal.
O que diz a Masut sobre o caso em resposta à 97.7FM
“É importante destacar que a Masut não é a única empresa mencionada no procedimento, que reúne diversas distribuidoras e postos de combustíveis de atuação regional e nacional, evidenciando tratar-se de uma averiguação de caráter setorial, e não de uma medida específica ou direcionada à empresa. O processo administrativo ainda está em curso, e a Masut já apresentou sua defesa técnica dentro do prazo legal, com toda a documentação e os esclarecimentos necessários para a análise dos fatos pelo órgão competente. Até o momento, não houve qualquer decisão ou conclusão por parte do DPDC, tratando-se de uma etapa preliminar e investigativa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Com mais de 30 anos de atuação no mercado de distribuição de combustíveis, a Masut construiu sua trajetória pautada pela seriedade, pela transparência e pelo respeito ao consumidor e às normas que regem o setor. A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e aguarda com tranquilidade a resolução do processo, confiante na avaliação técnica e imparcial dos fatos apresentados.”
Leia mais
Procon identifica irregularidades e abre quatro processos em postos de combustíveis de Anápolis
