Uma ótica foi interditada no final da manhã desta sexta-feira (4), na Rua General Joaquim Inácio, em Anápolis, durante uma fiscalização motivada por uma denúncia de possível venda casada. A ação, realizada pelo Procon e pela Vigilância Sanitária, também resultou na interdição de um consultório que funcionava de forma irregular e realizava exames oftalmológicos para clientes encaminhados pela ótica.
A reportagem da São Francisco FM acompanhou a fiscalização e apurou que clientes estariam sendo abordados na porta do estabelecimento e, de imediato, encaminhados para dentro da loja.
Segundo os relatos apresentados às autoridades, após o atendimento, eles eram orientados a adquirir óculos e a realizar exames de vista em um consultório localizado em um prédio próximo.
Durante a fiscalização, também foram identificadas irregularidades no local onde os exames eram realizados. O consultório clandestino funcionava na mesma Rua General Joaquim Inácio, em um prédio comercial próximo à ótica.
Segundo a Vigilância Sanitária, o espaço não possuía alvará de funcionamento nem a documentação necessária para atuar regularmente.
Uma pessoa ligada à ótica acompanhava os clientes durante os atendimentos. A Polícia Militar também prestou apoio à fiscalização.
“O estabelecimento comercial já era fruto de monitoramento fiscalizatório por parte dos nossos agentes, com autuações recentes relacionadas ao mesmo problema”, afirmou Pedro Henrique Bernardes, gerente de Fiscalização do Procon Anápolis.
Possível venda casada
A fiscalização também identificou uma possível prática de venda casada. De acordo com o relato apresentado às autoridades, clientes que realizassem o exame e não retornassem à ótica para comprar os óculos não receberiam a receita referente ao atendimento.
A situação chegou ao conhecimento dos órgãos de fiscalização após uma denúncia de uma pessoa que teria passado por esse tipo de situação na manhã desta sexta-feira (4).
A venda casada ocorre quando o fornecedor condiciona a aquisição de um produto ou serviço à compra de outro. A prática é proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda ao fornecedor condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro.
“É proibido à ótica indicar, oferecer ou intermediar consultas oftalmológicas, bem como auferir qualquer vantagem financeira direta ou indireta decorrente desses encaminhamentos. Também havia a venda casada, especialmente proibida, consistente na vinculação indevida da consulta oftalmológica à aquisição de armações ou lentes comercializadas pela ótica”, destacou Daniel Soares, diretor da Vigilância Sanitária.
Denúncias de preços elevados
A reportagem também ouviu fontes que relataram possíveis preços elevados praticados no estabelecimento somada com a suposta captação indevida de clientes.
Em um dos casos apurados, um óculos completo que teria valor aproximado de R$ 800 em outras situações estaria sendo oferecido por cerca de R$ 2 mil na ótica. Segundo os relatos, preços nessa faixa seriam apresentados principalmente a clientes idosos.
Os valores, no entanto, fazem parte dos relatos apresentados à reportagem e não foram tratados como foco da fiscalização realizada nesta sexta-feira.
Responsável não quis se manifestar
Durante a ação, um homem que se apresentou como responsável pelo local demonstrou incômodo com a presença da reportagem, não quis se pronunciar sobre as irregularidades apontadas e chegou a sugerir a retirada da imprensa do estabelecimento.
Ainda assim, o espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
Segundo a Vigilância Sanitária e o Procon, tanto a ótica quanto o consultório só poderão voltar a funcionar após a regularização das pendências identificadas durante a fiscalização.
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