A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou mais de 500 motociclistas na BR-060, próximo a Abadiânia, no último domingo (19), em uma ação que gerou multas superiores a R$ 1 milhão.
O grupo, que participava de um evento de aniversário de um motoclube, foi flagrado sem a devida autorização para o deslocamento coletivo em rodovia federal.
Luciano Clemente, diretor da 2ª Delegacia da PRF em Anápolis, explicou que a operação é parte de um calendário regular da corporação.
“É notório que, aos finais de semana, essas motos, motociclistas, eles utilizam os restaurantes ali próximo à Abadiânia para fazer pontos de encontro”.
A PRF se deparou com “um grupo enorme de motociclistas, em torno de mais de mil motociclistas, na verdade”, que foi abordado e teve os responsáveis identificados.
Clemente destacou que o evento não possuía autorização nem da PRF nem da Triunfo Concebra, responsável pela rodovia, levando à autuação de todos os participantes pelo artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro.
Questionado se o valor das multas ultrapassava um milhão de reais, Clemente confirmou: “Isso”. Ele acrescentou que “vários veículos foram identificados com pneus lisos, motocicletas sem retrovisores”, além da já citada participação em evento não autorizado.
“O grande problema foi que era um comboio muito grande de motociclistas sem qualquer tipo de sinalização, escolta…”, completou.
Os Brabos Tem Nome
Em contrapartida, o motoclube “Os Brabos Tem Nome”, que organizou o evento beneficente, contestou as autuações, classificando-as como “desproporcionais e injustas” e afirmando que o comboio trafegava de forma ordeira.
“É completamente injusto e desumano impedir que uma pessoa pilote sem motivo algum, principalmente quando essa é sua fonte de renda, ou lazer (que é o meu caso)”, comentou um dos integrantes multados.
Os participantes buscam reverter as penalidades, que incluem suspensão da CNH, por meio de recursos administrativos e judiciais.
Enquanto a PRF, por sua vez, mantém o posicionamento de que a autorização prévia é fundamental para a segurança viária.
Confira a nota da PRF sobre o caso
“A Polícia Rodoviária Federal, priorizando a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias federais, informa que foram tomadas as medidas administrativas cabíveis em relação aos condutores que participaram de um grande deslocamento de motocicletas sem a devida autorização na BR-060, no trecho de Anápolis (GO), no último domingo (19/10).
A ação ocorreu após um grupo de aproximadamente 500 motociclistas formar um comboio na rodovia sem a permissão exigida pela autoridade de trânsito competente.
Os procedimentos da PRF se baseiam no Artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a autorização prévia para a realização de eventos organizados, demonstrações ou competições em vias públicas. A legislação visa garantir a segurança de todos os usuários da rodovia.
A participação em eventos dessa natureza sem a permissão formal caracteriza uma infração de natureza gravíssima, sujeitando os envolvidos às penalidades previstas no CTB.
A PRF reitera a importância do planejamento e da segurança. Qualquer concentração, evento ou comboio que envolva veículos e possa afetar o fluxo normal das rodovias federais deve, obrigatoriamente, possuir a autorização prévia que cumpra as determinações do CTB.
O objetivo da fiscalização é preservar a vida e a ordem no trânsito, evitando riscos desnecessários a todos que utilizam a via.
Polícia Rodoviária Federal Núcleo de Comunicação Social/GO”
Confira a nota do motoclube “Os Brabos Tem Nome”
“No último domingo, realizamos um passeio em comemoração ao 5º aniversário do nosso grupo, com destino ao Route 60, em Abadiânia. Durante o evento, reunimos e arrecadamos alimentos para montagem de cestas básicas, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Nosso grupo sempre teve como princípios fundamentais a organização, o respeito e a responsabilidade no trânsito.
Não aceitamos qualquer tipo de manobra perigosa ou violação das normas de trânsito. Por isso, reunimos famílias, pais, esposas, filhos e pessoas de bem, que compartilham do mesmo propósito: o amor pelo motociclismo com consciência e respeito.
Durante todo o trajeto, mantivemos uma conduta ordeira, trafegando na pista da direita, sem obstruir o trânsito, e permitindo a passagem livre de veículos pela esquerda. Há diversos vídeos que comprovam essa postura.
Os batedores que estavam na pista da esquerda atuavam apenas para auxiliar na organização e segurança, garantindo o fluxo e a disciplina do comboio.
Ao chegarmos em Abadiânia, fomos abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que informou se tratar de uma fiscalização de rotina, verificando documentos e condições das motos, como pneus e equipamentos de segurança.
Durante a abordagem, não houve qualquer notificação ou autuação imediata. Os agentes apenas solicitaram informações e tiraram fotos das placas, liberando os participantes logo em seguida.
Porém, no dia seguinte, diversos motociclistas receberam multas no valor de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH, baseadas em suposta participação em evento não autorizado.
Essa situação gerou enorme preocupação e indignação, pois muitos dos autuados apenas acompanhavam o trajeto, sem qualquer envolvimento em organização, bloqueio de via ou manobra irregular.
Houve casos de pessoas multadas duas vezes, e entre os atingidos há trabalhadores que dependem da CNH, como motoristas e entregadores.
Estamos em contato com advogados e buscando apoio de autoridades para entender e reverter essa situação, uma vez que:
A autuação em massa, sem individualização da conduta, fere o devido processo legal e o direito à ampla defesa;
Não houve obstrução de via, manobras perigosas ou qualquer ato que configurasse infração grave;
O grupo estava apenas transitando pacificamente, com total respeito às normas de trânsito.
Ressaltamos que reconhecemos e respeitamos as leis, mas a forma como foram aplicadas neste caso é injusta e desproporcional.
Seguiremos firmes na busca de uma solução justa, mantendo sempre nosso compromisso com a organização, solidariedade e o motociclismo responsável.”
