Em Abadiânia, distante 36km de Anápolis, políticos que tiveram os salários reduzidos pela metade entre 2021 e 2024 ingressaram na Justiça para receber mais de R$ 2 milhões em valores retroativos da Prefeitura.
O ex-vice-prefeito e hoje vereador na cidade, Bosquinho Arantes (União), também aderiu à ação e cobra a maior parte individual: cerca de R$ 366 mil.
O processo contesta a Lei Municipal nº 884/2020, que reduziu os salários dos vereadores de R$ 6.086,98 para R$ 3.043,49, e o do vice-prefeito de R$ 8.759,93 para o mesmo valor.
Na época, a lei foi aprovada após mobilização popular dos abadianenses. Porém, agora, os políticos, alguns que inclusive votaram a favor do projeto, querem anulá-lo, alegando “vício de iniciativa” e “violação da moralidade e da impessoalidade”.
Políticos ainda solicitam justiça gratuita no processo
Eles pedem que a Justiça declare a lei nula e que o município seja condenado a pagar a diferença salarial referente a cada vereador e do ex-vice-prefeito, incluindo reflexos no 13º, férias acrescidas de um terço, correção monetária pelo IPCA-E e juros de 1% ao mês.
Além disso, querem que a prefeitura arque com as custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.
O que mais chama atenção, no entanto, é que os autores também solicitaram o benefício da justiça gratuita. Para isso, alegam não ter condições de pagar as custas processuais sem prejuízo ao próprio sustento.
O processo, com valor de causa de R$ 2.170.468,06, segue em tramitação. A Prefeitura de Abadiânia será citada para apresentar defesa, mas, até lá, o que fica para o cidadão é a sensação de que, mais uma vez, quem paga a conta pode ser a própria população.
Atualmente, os vencimentos dos parlamentares não apenas voltaram ao patamar original, como foram reajustados para cima: vereadores recebem mais de R$ 8 mil mensais e o vice-prefeito cerca de R$ 12 mil, segundo o Portal da Transparência.
Quais os políticos de Abadiânia que estão requerendo o pagamento retroativo na Justiça?
Rodrigo Belém (PRD), vereador e presidente da Câmara de Abadiânia.
Nenem Trajano (União), vereador.
Nilton Trajano (PP), vereador.
Renato da Auto Escola (PL), vereador.
Bosquinho Arantes (União), ex-vice-prefeito e vereador.
Samuel Alberto, ex-vereador.
Vando da Saúde, ex-vereador.
Kamila Borges, ex-vereadora.
Vaney da Cerâmica, ex-vereador.
Jenair da Borracharia, ex-vereador.
