Motoristas de Anápolis têm relatado um aumento repentino no preço do diesel em postos da cidade nos últimos dias.
Segundo denúncias encaminhadas à Rádio São Francisco 97.7 FM, o valor do combustível teria subido abruptamente desde o último sábado (7), com diferenças que podem ultrapassar R$ 1,50 por litro em alguns estabelecimentos.
De acordo com consumidores, frentistas têm atribuído a alta à situação internacional envolvendo o Irã, mencionando impactos da guerra e possíveis dificuldades de abastecimento no mercado externo.
Até o momento, porém, não houve anúncio oficial de reajuste nas refinarias que explique uma elevação imediata nas bombas.
Diante das reclamações, o Procon Anápolis iniciou fiscalização para verificar se os aumentos são justificáveis.
Equipes do órgão já estão percorrendo postos da cidade para solicitar notas fiscais de compra e analisar se os estabelecimentos adquiriram o combustível por valores mais altos antes de reajustar os preços.
Segundo a gerência de fiscalização do Procon, há indícios de que fatores externos possam influenciar o mercado, mas a situação ainda precisa ser confirmada.
O órgão explicou que, caso seja constatado que algum posto elevou o preço sem ter adquirido o produto por um valor maior, o estabelecimento poderá ser autuado por prática abusiva.
Em nota, o Procon informou que monitora o cenário internacional e determinou acompanhamento preventivo do mercado local de combustíveis.
Levantamentos preliminares já identificaram reajustes no preço do diesel, o que motivou a intensificação das diligências fiscalizatórias.
Cenário internacional
No cenário global, os preços do petróleo também registraram forte alta após a escalada da guerra envolvendo Irã, Israel e os Estados Unidos.
O movimento ocorre em meio a cortes de produção de países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e ao risco de bloqueio do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial.
O órgão orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades pelos canais oficiais de atendimento e afirma que continuará acompanhando o mercado para garantir transparência nos preços e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Confira a nota do Procon Anápolis na íntegra
“A Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor informa à população que está acompanhando com atenção o atual cenário internacional, que pode impactar diretamente a cadeia de abastecimento de combustíveis e, consequentemente, os preços praticados no mercado interno.
Diante das recentes oscilações observadas no setor energético mundial, especialmente em razão de conflitos armados internacionais que afetam rotas logísticas, produção e distribuição de petróleo e derivados, fatores que podem refletir diretamente na formação de preços no Brasil, o Procon Anápolis determinou o monitoramento preventivo do mercado local de combustíveis.
Equipes de fiscalização já estão nas ruas realizando levantamento de preços e verificando eventuais alterações praticadas pelos postos de combustíveis no município.
Durante levantamentos preliminares realizados na data de ontem, fiscais do órgão identificaram reajustes no preço do óleo diesel, o que motivou a intensificação das diligências fiscalizatórias.
O objetivo da ação é assegurar transparência na formação dos preços e coibir eventuais práticas abusivas, nos termos dos artigos 6º, inciso III, e 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como das normas de fiscalização previstas no Decreto Federal nº 2.181/1997, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
O Procon ressalta que reajustes de preços não são vedados pela legislação, desde que estejam devidamente justificados por fatores legítimos de mercado. Contudo, aumentos arbitrários, desproporcionais ou sem lastro econômico poderão caracterizar prática abusiva, sujeitando o fornecedor à abertura de processo administrativo sancionatório.
As equipes continuarão realizando coleta de preços, análise comparativa e acompanhamento da cadeia de abastecimento, podendo, quando necessário, instaurar procedimentos administrativos para apuração de irregularidades.
O Procon Anápolis permanece vigilante na defesa dos consumidores e orienta que qualquer irregularidade seja comunicada ao órgão pelos canais oficiais de atendimento.
Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor
Procon Anápolis”
