Um vídeo enviado pelo ouvinte Igor Silva à Rádio São Francisco 97.7FM chamou atenção na manhã desta quarta-feira (20), ao mostrar uma camionete com a carroceria cheia de passageiros trafegando pela GO-330, no trecho entre Campo Limpo de Goiás e Anápolis.
Junto das imagens, o ouvinte resumiu a surpresa com bom humor: “Bom dia, olha que cena inusitada: uma Hilux cheia de gente na carroceria. Vê se pode!”.
Mas afinal, pode? Em regra, não. O Artigo 230, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera infração gravíssima transportar passageiros em compartimento de carga, como carrocerias de camionetes. A legislação, porém, prevê exceções específicas.
Segundo a Resolução nº 508/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esse tipo de transporte pode ser autorizado em situações de força maior, como locais sem linha regular de ônibus ou quando o transporte público existente não é suficiente para atender a população.
Mesmo nesses casos, a autorização depende da autoridade de trânsito e exige uma série de adaptações de segurança, como bancos com encosto, cobertura resistente e carroceria com guarda alta.
Além da irregularidade, o transporte de pessoas na carroceria aumenta significativamente os riscos em caso de acidentes, freadas bruscas ou capotamentos, já que os ocupantes ficam sem proteção adequada.
