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Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. (Foto: Aglys Nadielle/Rádio São Francisco).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar os riscos do uso de inteligência artificial nas Eleições Gerais de 2026. A medida foi oficializada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada na sexta-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A principal novidade é a inclusão do acompanhamento de riscos relacionados à inteligência artificial. A preocupação envolve ferramentas capazes de criar, alterar ou manipular conteúdos durante o período eleitoral.

O conselho também vai acompanhar casos de desinformação eleitoral e o uso indevido de recursos tecnológicos que possam afetar a circulação de informações durante as campanhas.

Com caráter consultivo e multidisciplinar, o grupo vai assessorar a Presidência do TSE na elaboração de medidas para proteger a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.

Entre as atribuições estão a realização de estudos, o acompanhamento do uso indevido de inteligência artificial e a elaboração de recomendações para orientar a atuação da Justiça Eleitoral.

O colegiado também poderá sugerir parcerias com órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil para desenvolver ações de prevenção à desinformação.

Outra frente será a criação de iniciativas de educação digital para orientar os eleitores sobre informações falsas ou manipuladas, incluindo conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial.

Os integrantes ainda serão definidos pela Presidência do TSE. O grupo deverá reunir profissionais de tecnologia e IA, comunicação, segurança pública, direito eleitoral, academia e sociedade civil.

As reuniões ordinárias ocorrerão uma vez por mês a partir de agosto, com possibilidade de convocações extraordinárias. O funcionamento está previsto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.

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