STF prorroga horário de votação no segundo turno até as 19h em todo o Brasil
Na decisão, o ministro citou a gravidade dos fatos narrados e a urgência da medida. Segundo ele, o caso chegou ao conhecimento do Supremo às 16h32.
Contratação temporária na UEG gera direito à nomeação de aprovado em Anápolis, decide Justiça
A sentença proferida reforça o respeito à ordem classificatória dos concursos públicos e aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência na Administração Pública.
Alexandre de Moraes pode se tornar o primeiro ministro do STF a ser investigado: acompanhe ao vivo
A sessão começa às 10h e teve a ida ao plenário decidida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em meio a uma crise interna entre os ministros.
R$ 600 é pouco? STF manda revisar valor do mínimo existencial anualmente
A medida também amplia a regra ao incluir empréstimos consignados no cálculo da renda disponível, modalidade que, até então, ficava fora desse limite.
Decisões em Anápolis impactam disputa por território quilombola acompanhada pelo STF
A disputa judicial em torno da comunidade Antinha de Baixo passou a ser conduzida no âmbito da Justiça Federal, com atuação direta de instâncias sediadas ou vinculadas com Anápolis.
Decisão de ministro do STF sobre loterias e bets impacta diretamente Anápolis
A decisão, emitida na quarta-feira (3), atinge normas de 13 cidades, entre elas Anápolis e Caldas Novas, e prevê multa diária de R$ 500 mil para quem seguir sem autorização federal.
Multa confirmada pelo STF relembra histórico de falta de água da Saneago em Anápolis
O Procon Anápolis obteve uma decisão favorável que confirmou a legalidade de uma multa aplicada contra a concessionária, após um embate que se estendeu por mais de uma década.
Enquanto STF julga Bolsonaro, Márcio Corrêa fala em ‘interferência dos poderes’ e ‘tristeza’
O ex-presidente começa a ser julgado, junto de outros sete, nesta terça-feira (2) e pode pegar até 43 anos de prisão decorrentes de cinco crimes.
STF reforça segurança para julgamento de Bolsonaro, que começa terça-feira (2)
A 1ª Turma da Corte iniciará na terça-feira (2), às 9h, a análise do processo que acusa o chamado “núcleo central” de uma tentativa de golpe de Estado.
Julgamento de mulher que pichou estátua do STF já tem data para ser retomado
O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10).