O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e restabeleceu a condenação de um homem por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o próprio filho, uma criança de apenas cinco anos de idade, em Anápolis.
A decisão do STJ reverteu uma redução de pena concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e retomou a condenação em 14 anos e 23 dias de reclusão em regime fechado.
Inicialmente, o Tribunal do Júri da Comarca de Anápolis considerou o réu culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado na modalidade tentada, impondo a ele a mesma pena retomada, com cumprimento em regime inicial fechado.
As qualificadoras reconhecidas para a pena foram crueldade, motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Defesa conseguiu reduzir pena, mas MPGO recorreu
Contudo, a defesa do condenado recorreu ao TJGO, com a 2ª Câmara Criminal do TJGO reformando parcialmente a decisão original e reduzindo significativamente a pena para 8 anos e 3 meses de reclusão.
Essa alteração se deu após o TJGO afastar a valoração negativa das circunstâncias judiciais da culpabilidade e das circunstâncias do crime, além de desconsiderar a qualificadora do motivo fútil como agravante genérica.
Diante da redução da pena, o Ministério Público de Goiás, por meio de seu procurador, recorreu ao STJ.
O MPGO argumentou que o afastamento das qualificadoras e a reavaliação das circunstâncias judiciais foram equivocados, desconsiderando a gravidade e a natureza hedionda do crime cometido contra uma criança vulnerável.
Crime chocante ocorrido em Anápolis
O caso, que chocou a comunidade de Anápolis em 2018, remonta a um ato de extrema violência motivado pelo inconformismo do acusado com o término de seu casamento.
Em um episódio de frieza e crueldade, o homem tentou ceifar a vida do seu filho arremessando repetidamente a cabeça da criança contra o solo.
A brutalidade do ato é acentuada por um detalhe de partir o coração: a vítima, de cinco anos, em sua inocência, havia recebido o pai no portão de casa com as palavras afetuosas: “Oi, papai, que saudade”.
A cena de reencontro, que deveria ser de carinho, transformou-se em um palco de horror.
