Anápolis caminha para ser a cidade mais natalina do Brasil. Afinal, já é quase metade de janeiro e os enfeites luminosos continuam espalhados pelo município. O impasse sobre a decoração natalina nos bairros e praças decorre de um contrato firmado no ano passado, ainda sob a gestão do ex-prefeito Roberto Naves (Republicanos).
O problema está, principalmente, na ausência de reserva de dotação orçamentária e da nota de empenho, documentos obrigatórios que garantem os recursos para o pagamento da despesa. Assim, do ponto de vista legal, a execução do serviço é considerada irregular, uma vez que o débito não foi formalmente autorizado pela gestão anterior.
De acordo com o prefeito Márcio Corrêa (PL), essa questão herdada de seu antecessor não é prioridade no momento. Durante coletiva nesta segunda-feira (13), ele reforçou que a gestão está comprometida em honrar os pagamentos e débitos devidamente autorizados.
“Aquilo que não foi empenhado, ou seja, que não está contabilizado, não será pago. A gente paga aquilo que foi contabilizado. Se não foi contabilizado, tem algum motivo. Vamos priorizar as contas que foram contabilizadas.”
O chefe do Executivo de Anápolis também anunciou que, na próxima quarta-feira (15), apresentará um relatório detalhado sobre o processo de transição, incluindo a situação econômica e fiscal do município e as prioridades de investimentos para os primeiros seis meses de sua administração.
Sem pagamento, sem desmontagem
Conforme a empresa responsável pela decoração, Luz de Natal, Projetos e Iluminações LTDA, a desmontagem dos itens só ocorrerá após o pagamento integral previsto em contrato. O acordo, firmado em 26 de novembro, tem um valor de pouco mais de R$ 2 milhões, com prazo de quitação de até 30 dias. Em caso de atraso, está prevista uma multa de 0,5% ao mês sobre o valor devido.
A reportagem da Rádio São Francisco tentou contato com a Luz de Natal, Projetos e Iluminações LTDA, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para o pronunciamento da empresa.
Atraso religioso para remover a decoração de Natal
No Brasil, é costume retirar as decorações natalinas no dia 6 de janeiro, Dia de Reis, data que marca o fim do ciclo natalino segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Anápolis, o prazo religioso já está atrasado em mais de uma semana.
