O teto do seguro-desemprego passou por reajuste e, a partir desta semana, ficou mais alto. Com isso, trabalhadores demitidos passam a receber parcelas mensais maiores do benefício.
A correção elevou o valor máximo de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, uma diferença de R$ 94,54, o que representa reajuste de 3,9%. O piso do benefício acompanha a variação do salário mínimo e aumentou de R$ 1.518 para R$ 1.621.
A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações recebidas pelo trabalhador antes da demissão. Os novos valores valem tanto para quem já recebe o seguro-desemprego quanto para quem ainda vai dar entrada no pedido.
Após a atualização das faixas salariais, o benefício passa a ser definido da seguinte forma: trabalhadores com salário médio de até R$ 2.222,17 recebem uma parcela equivalente a 80% do valor ou o salário mínimo, prevalecendo o maior montante.
Quem tem salários entre R$ 2.222,18 e R$ 3.703,99 recebe 50% sobre o valor que ultrapassar R$ 2.222,17, somado a uma parcela fixa de R$ 1.777,74. Já os trabalhadores com remuneração acima de R$ 3.703,99 recebem parcela fixa de R$ 2.518,65.
Quem tem direito ao seguro-desemprego
O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa. O número de parcelas varia de três a cinco, conforme o tempo de trabalho.
Para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Estar desempregado no momento do requerimento;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica, inscrita no cadastro da Previdência Social, observando os seguintes critérios:
• no primeiro pedido, ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão;
• no segundo pedido, ter trabalhado ao menos nove meses nos últimos 12 meses anteriores à demissão;
• nos demais pedidos, ter recebido salário em cada um dos seis meses imediatamente anteriores à demissão;
• Não possuir renda própria suficiente para o sustento próprio e da família;
• Não receber benefício de prestação continuada da Previdência Social, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente.
O trabalhador não pode manter outro vínculo empregatício. O prazo para solicitar o benefício vai do sétimo ao 120º dia após a demissão, no caso de trabalhadores formais, e do sétimo ao 90º dia para empregados domésticos.
O pedido pode ser feito por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.
