A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar o cantor Mathias, da dupla sertaneja Matogrosso & Mathias, após um episódio ocorrido durante um voo de Belo Horizonte (MG) para São José do Rio Preto (SP).
Ele foi retirado da aeronave sob a justificativa de que carregava, em bagagem despachada, um spray de cabelo supostamente proibido.
O item, conforme o juiz Leonardo Lopes Sardinha, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto, atendia integralmente às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ou seja, 0 produto estava dentro do volume permitido e com tampa de segurança. Apesar disso, Mathias foi impedido de seguir viagem e precisou embarcar horas depois, chegando ao destino com mais de nove horas de atraso.
A defesa do cantor sertanejo também apontou que o mesmo spray foi aceito no novo embarque, reforçando a conduta contraditória da companhia.
Indenização
A decisão fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 350 por danos materiais, referentes à hospedagem paga por conta própria.
O magistrado apontou falha na prestação do serviço e destacou o constrangimento gerado ao cantor. O novo voo só foi remarcado após resistência da companhia, que inicialmente condicionou a remarcação ao pagamento de nova tarifa.
A Latam alegou culpa exclusiva do autor, mas o juiz rejeitou os argumentos e afirmou que não houve prova de imprevisibilidade ou fortuito externo.
