Um cantor sertanejo goiano de renome nacional foi condenado a indenizar em quase R$ 500 mil os pais de uma criança de três anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda, em Goianápolis, cidade distante 25km de Anápolis.
A sentença foi proferida pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da Vara Cível da comarca de Goianápolis, e publicada no dia 15 de junho.
O menino se afogou em 20 de maio de 2022 enquanto os pais trabalhavam como caseiros na propriedade. A piscina não tinha proteção. A mãe ausentou-se brevemente para usar o banheiro e, ao retornar, encontrou o filho dentro da água.
O casal alegou, assim que foi contratado, ter pedido ao gerente da fazenda que instalasse alguma barreira de proteção. Tal solicitação foi ignorada.
A família também apontou negligência no socorro. Segundo o processo, o gerente optou por levar a criança a um hospital em Terezópolis de Goiás, ao invés de Goiânia, para evitar publicidade negativa ao cantor.
Dois meses após a tragédia envolvendo o filho, o casal foi demitido.
Sentença e indenização
O magistrado fixou R$ 226.940,00 a cada um dos pais, além de pensão mensal correspondente a dois terços de 70% do salário mínimo, a partir da data em que a vítima completaria 14 anos até os 25. Após essa idade, o valor cai para um terço, até a expectativa de vida dos beneficiários.
Na sentença, reconheceu culpa concorrente dos pais, mas responsabilizou o cantor por manter piscina aberta em área acessível a crianças.
“A existência de uma piscina aberta, sem qualquer barreira de proteção, em área que poderia ser facilmente acessada por crianças que não sabiam nadar, configurava risco previsível”, escreveu o juiz.
Ao fundamentar a indenização, o magistrado foi enfático: “A morte de um filho representa a mais profunda dor que um ser humano pode suportar. As partes perderam não somente a criança que tinham, mas tudo aquilo que ela ainda seria: uma vida inteira que jamais exercerá sua plenitude.”
