O Ministério da Educação (Ministério da Educação) estabeleceu, nesta quinta-feira (19), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. O novo normativo também encerra oficialmente o cronograma de repasses referente ao ano de 2025.
A iniciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o MEC, entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março será depositado o valor de R$ 1 mil para os estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025.
O recurso será creditado em conta da Caixa Econômica Federal (Caixa Econômica Federal) aberta em nome do beneficiário, mas só poderá ser sacado por quem concluiu integralmente o ensino médio no ano passado.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para alunos que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o 3º ano naquele período. Esse valor também ficará disponível para saque.
O Pé-de-Meia mantém o pagamento de nove parcelas ao longo do ano, condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante pode receber até quatro parcelas por semestre, conforme a organização do curso.
A portaria também traz mudanças importantes, como a ampliação das janelas de envio de dados pelas secretarias de educação e a definição do dia 7 de agosto de 2026 como data-limite para a família estar inscrita no CadÚnico e ingressar no programa no próximo ano.
Confira o calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026:
O calendário de 2026 tem início entre 23 e 30 de março, com o pagamento referente à frequência de janeiro e a parcela única de matrícula.
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Já em 2027, estão previstos pagamentos residuais e a parcela anual de aprovação, incluindo o bônus do Enem.
