O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última segunda-feira (3), uma novidade para o programa Pé-de-Meia.
Estudantes beneficiários agora podem consultar sua situação e detalhes do incentivo financeiro diretamente pelo portal oficial do MEC (estudante.pedemeia.mec.gov.br), utilizando a conta Gov.br.
A medida visa simplificar o acompanhamento e garantir maior transparência para os jovens do ensino médio público.
Dentre os dados disponíveis estão: informações pessoais, situação de elegibilidade, status detalhado dos pagamentos (se pago, enviado ou bloqueado, com suas datas), histórico de matrículas e a data de inclusão no programa.
Um destaque é o acompanhamento da frequência escolar acumulada e mensal em percentual – um critério essencial para o recebimento do benefício.
As atualizações serão frequentes, baseadas nos dados enviados pelas secretarias de Educação, podendo ser acessadas de qualquer computador, tablet ou celular.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, instituído em janeiro pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo principal combater a evasão escolar e incentivar a permanência e conclusão do ensino médio na rede pública.
Ele concede incentivos financeiros a estudantes com idade entre 14 e 24 anos (ou matriculados no EJA), que possuam CPF regular e façam parte de famílias registradas no CadÚnico, além de manterem a frequência escolar mínima de 80%.
A inclusão é automática para quem atende aos critérios, eliminando a necessidade de inscrição.
Os valores de apoio variam: R$ 200 na matrícula, R$ 200 mensais pela frequência, R$ 1.000 anuais pela conclusão do ano letivo e um bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
Ao final do ensino médio, os valores acumulados referentes à conclusão podem ser aplicados em poupança tradicional ou títulos públicos federais.
