Quatro anos após um homicídio motivado por uma antiga desavença, o Tribunal do Júri de Anápolis condenou Ozailton Mendes de Carvalho, de 47 anos, a quatro anos de prisão, em regime aberto, pela morte do produtor rural Joel Mendes Rosendo, de 52 anos.
O crime aconteceu em 7 de maio de 2022, nas proximidades do Campo do Feijão, no Setor Escala.
Conforme as investigações, a discussão entre vítima e acusado evoluiu para agressões físicas. De acordo com relatos apresentados durante o julgamento, Joel teria iniciado a briga ao agredir Ozailton com socos e murros.
Na sequência, o acusado pegou uma faca que estava em um veículo e atingiu a vítima, que não resistiu aos ferimentos.
Sob a condução do juiz Filipe Augusto Caetano Sancho, o julgamento foi realizado nesta terça-feira (16), no Fórum de Anápolis.
A Rádio São Francisco FM acompanhou, com exclusividade, todos os detalhes da sessão e ouviu os envolvidos após o julgamento. Veja a seguir.
Relação profissional e desavenças
Conforme apurado pela reportagem, os dois se conheciam há mais de 15 anos e mantinham uma relação profissional ligada à atividade rural, especialmente na região do Piancó.
Ao longo dos anos, a convivência foi marcada por desentendimentos, agravados após um grave acidente de trabalho sofrido por Ozailton em 2011.
Na época, Ozailton Mendes perdeu uma das pernas enquanto trabalhava em uma propriedade rural.
Além disso, uma dívida também era motivo recorrente de discussões. Segundo informações debatidas em plenário, Ozailton alegava que Joel lhe devia cerca de R$ 30 mil, valor que estaria relacionado a uma compensação pelo acidente sofrido anos antes.
Conselho de Sentença reconheceu homicídio privilegiado
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, mas também entendeu que o acusado agiu sob domínio de violenta emoção, logo após uma injusta provocação da vítima, circunstância prevista no Código Penal como homicídio privilegiado.
Após a sessão, o juiz Filipe Augusto Caetano Sancho explicou a decisão em entrevista exclusiva.
“Hoje houve um reconhecimento de que o delito se deu por uma violenta emoção após uma injusta agressão da vítima. Esse é um caso que o Código Penal prevê e foi reconhecido pelo Conselho de Sentença, o que resultou na diminuição da pena”, afirmou ao jornalista Jonathan Cavalcante.
O magistrado também explicou que a condenação de quatro anos será cumprida em regime aberto.
“Na legislação brasileira, para que haja uma pena de reclusão em regime fechado, a pena tem que ultrapassar oito anos. Como houve essa causa de diminuição, a pena ficou em quatro anos e o regime será o aberto”, detalhou.
Defesa pediu absolvição por legítima defesa
O advogado Hélio Aquino afirmou que a principal tese da defesa era a legítima defesa, mas o entendimento não foi acolhido pelos jurados.
“O Conselho de Sentença entendeu não ser caso de legítima defesa, rechaçando a tese principal da defesa, que seria uma tese absolutória. Porém, reconheceu o homicídio privilegiado, entendendo que o acusado agiu sob domínio de violenta emoção logo após uma injusta provocação da vítima”, explicou à Rádio São Francisco.
Segundo o advogado, o caso também serve de alerta para situações que fogem do controle.
“Às vezes, a cabeça quente pode levar a situações irreparáveis, como o que aconteceu há quatro anos. Não é o caminho resolver conflitos por meio da violência”, disse.
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