O cenário do julgamento sobre a suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados.
Além do ex-presidente, foram incluídos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Após cerca de 13 horas de leitura, Fux rejeitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro. Em seu entendimento, o ex-presidente apenas “cogitou medidas de exceção”, e a “cogitação não é suficiente para punir”.
O ministro classificou como “ilações” as supostas ligações de Bolsonaro com os atos de depredação de 8 de janeiro de 2023, afirmando que os elementos apresentados não sustentam tal conclusão.
Para os demais réus que absolveu, Fux argumentou a falta de provas concretas ou de atos executórios que justificassem a condenação. No caso de Almir Garnier, por exemplo, a mera presença em reuniões não foi considerada suficiente para incriminá-lo.
Já para Augusto Heleno, o ministro pontuou que “não é possível punir rascunhos privados”, referindo-se a anotações em agenda.
Cid e Braga Netto com votos condenatórios
Contrariando a tendência de absolvições, Fux votou pela condenação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fux indicou que Cid não agiu apenas como ajudante e que trocou mensagens sobre monitoramento de autoridades, além de participar de reuniões de financiamento da trama.
Enquanto Braga Netto, há maioria de três votos pela sua condenação, incluindo os de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Votação pela condenação de Bolsonaro
Com o voto de Fux, o placar pela condenação de Bolsonaro e outros réus está em 2 a 1, com Moraes e Dino votando pela condenação. A decisão final está pendente dos votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11).
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