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Atualizado em 07/02/2024 - 15:30
ONG aponta venda de imagens autogeradas por adolescentes como fator para o aumento de denúncias. (Foto: Reprodução / Agência Brasil)

Denúncias sobre imagens (fotos e vídeos) de abus0 e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023. Os dados foram divulgados hoje (6) pela organização não governamental (ONG) Safernet, que acompanha notificações sobre crimes digitais desde 2006. Ao longo do ano passado, foram registradas 71.867 denúncias, 77% a mais do que em 2022.

A ONG apontou três fatores que motivaram o aumento das denúncias de imagens de abus0 e exploração sexual infantil:

  1. Grandes empresas de tecnologia têm feito demissões em massa, de forma que há menos funcionários para fiscalizar algumas plataformas e deletar conteúdos ilegais;
  2. Proliferação da venda de fotos e vídeos de nudez e sex0 envolvendo adolescentes, este conteúdo é autogerado, ou seja, é registrado pelos próprios menores;
  3. Uso de Inteligência Artificial (IA) para gerar imagens de ped0filia.

As denúncias de imagens de abus0 e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, ne0nazismo, apologia a crimes contra a vida, racism0, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas.

Inteligência Artificial

A Safenet aponta que a IA é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente para impulsionar a divulgação de imagens de ped0filia na internet. Com o uso da inteligência artificial generativa, por exemplo, um criminoso consegue utilizar um vídeo ou imagem disponível na internet e transformá-lo em um conteúdo sexual.

“A proliferação de aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil. “Isso pode ser manipulado, gerar uma mídia sintética e representar aquela pessoa em uma imagem ultrarrealista de nudez”, complementa.

Legislação

No final do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que torna crime a criação e divulgação de imagens de nudez ou p0rnografia envolvendo pessoas reais. A pena será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta agora está em análise no Senado.

Denúncia

Casos de exploração e de abus0 sexual na internet podem ser denunciados na Central de Denúncias da SaferNet. É preciso colar o link do endereço da internet suspeito e seguir os demais passos indicados na plataforma.

Para casos de violência sexual infantil, também pode ser acionado o Disque 100, canal mantido pelo governo federal.

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