A alegação da Equatorial de que um adolescente morto em acidente poderia estar sob efeito de cocaína marcou o processo judicial que responsabilizou a concessionária de energia pela morte de Gabriel Lucas Ramos de Oliveira, de 15 anos, em Anápolis.
A tese foi apresentada pela defesa da empresa, mas acabou descartada pela Justiça após análise pericial.
Gabriel morreu em outubro de 2024, após fios se enroscarem em seu corpo e provocarem a queda da motocicleta que conduzia, na via de acesso à Vila São Vicente, conhecida como Igrejinha.
Defesa alegou uso de drogas
Durante o processo, a concessionária sustentou que o jovem, além de não possuir habilitação, poderia estar sob efeito de entorpecentes, com base na suposta presença de substância em suas vestes.
A versão, no entanto, não se sustentou. Laudos toxicológicos foram categóricos ao apontar ausência de álcool e de qualquer droga no organismo da vítima.
Na sentença, o juiz reforçou que “não houve comprovação do uso de entorpecentes que pudesse ter contribuído para o acidente”.
A perícia criminal também foi conclusiva ao indicar que a causa determinante da morte foi a presença de fios soltos na via pública, que se enroscaram no corpo do adolescente e provocaram a queda.
Para a mãe de Gabriel, Kennya Oliveira Lima, a alegação foi mais um golpe em meio à dor. “Minha dor dobrou. Os laudos mostram que não tinha nada”, afirmou em entrevista exclusiva ao jornalista Jonathan Cavalcante da Rádio São Francisco FM.
“Eles não estão nem aí”
Ela também relata que nunca foi procurada pela empresa após a morte do filho. “Eu quero justiça pelo Gabriel, porque a Equatorial não se importa”, disse.
“A Justiça está lenta, está devagar, mas eu sei que vai ser feita.”
Na decisão, o magistrado destacou que a concessionária responde de forma objetiva pela falha na prestação do serviço, incluindo o dever de fiscalizar a estrutura dos postes e o cabeamento compartilhado.
A tentativa de atribuir culpa à vítima, seja pela falta de habilitação ou pela suspeita de uso de drogas, foi rejeitada por ausência de nexo com o acidente.
A Justiça fixou indenização de R$ 150 mil por danos morais, além de pensão mensal e ressarcimento das despesas com o sepultamento. A decisão ainda cabe recurso.
Resposta da Equatorial na íntegra
NOTA À IMPRENSA
A Equatorial Goiás informa que acompanha regularmente a tramitação de todos os processos judiciais em que figura como parte, prestando os esclarecimentos necessários no âmbito da Justiça e adotando as medidas cabíveis, inclusive recursais, quando pertinentes, sempre em observância ao devido processo legal.
Sobre o caso mencionado, a distribuidora esclarece que se trata de um acidente de trânsito ocorrido em 2024, envolvendo motociclista que trafegava em via pública e que teve contato com cabeamento de telecomunicações. Tais estruturas, como fios de telefonia e internet, são de propriedade e responsabilidade das empresas do respectivo setor, nos termos da regulamentação conjunta vigente.
Conforme elementos técnicos produzidos pelas autoridades competentes, o laudo da Polícia Científica concluiu que a ocorrência está associada à presença de cabeamento de telecomunicações em desconformidade com os padrões de segurança.
A Equatorial Goiás ressalta que, no contexto do compartilhamento de infraestrutura, compete à distribuidora a fiscalização e a notificação das empresas ocupantes sempre que identificadas irregularidades, conforme estabelecido na regulamentação aplicável, não sendo atribuição da concessionária a execução de serviços de instalação, ordenamento ou manutenção de cabos de telecomunicações.
A companhia reforça que atua estritamente dentro dos limites regulatórios e mantém ações contínuas de fiscalização em todo o estado. Desde o início da concessão, já foram realizadas aproximadamente 404 mil inspeções em postes, com a identificação de cerca de 1,9 milhão de irregularidades. No mesmo período, 692 empresas de telecomunicações foram formalmente notificadas.
A distribuidora destaca, ainda, que participa de iniciativas institucionais voltadas ao ordenamento dessas fiações. Em Anápolis, integra o “Programa Anápolis Rede Segura”, lançado pela Prefeitura em parceria com o Ministério Público, Equatorial Goiás e empresas de telecomunicações, com foco na regularização e organização do cabeamento de telefonia e internet.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás
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