O defeso eleitoral começa neste sábado (4) e estabelece restrições à comunicação e à publicidade institucional dos órgãos públicos da União e dos estados nos três meses que antecedem as eleições. As medidas seguem até 25 de outubro e têm como objetivo garantir a isonomia entre os candidatos durante o período eleitoral.
Com a entrada em vigor das regras, ficam suspensas a produção e a divulgação de conteúdos que possam promover autoridades, agentes públicos, programas, obras, serviços ou resultados de gestão. Também devem ser ocultados ou removidos temporariamente materiais caracterizados como publicidade institucional.
Entre as medidas adotadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão a ocultação de notícias publicadas até 3 de julho, além da adaptação ou retirada de páginas e documentos que contenham a identidade visual do atual governo.
Os perfis oficiais em redes sociais, como X, Facebook, Threads, TikTok, Bluesky, Flickr, Instagram, YouTube, LinkedIn e Spotify, também passam por suspensão ou adaptação durante o período. Além disso, foi criada uma editoria específica denominada “Defeso Eleitoral” para a publicação de notas objetivas e exclusivamente informativas.
Apesar das restrições, os canais de atendimento ao público permanecem em funcionamento para esclarecer dúvidas e receber sugestões. As limitações previstas na legislação eleitoral buscam impedir o uso da comunicação institucional para influenciar o processo eleitoral.