A Câmara de Anápolis vive momento de tensão devido à necessidade eminente de cortes no orçamento. A presidente da Casa de Leis municipal, Andreia Rezende (Avante), se reuniu com os parlamentares e comunicou, na terça-feira (25), a intenção de reduzir a verba dos gabinetes dos 23 vereadores. O valor sairia de R$ 67 mil para R$ 57 mil mensais, representando uma economia anual aproximada de R$ 2,6 milhões.
A justificativa para o corte no orçamento da Câmara Municipal parte da queda no valor do duodécimo constitucional repassado pela Prefeitura de Anápolis ao Legislativo. O montante teria sido reduzido em cerca de R$ 7 milhões, reflexo da situação financeira delicada do município.
Para equiparar o dinheiro reduzido, a presidente busca reduzir também os contratos de prestadores de serviços em, ao menos, 20%. Entretanto, mesmo com essa medida adicional, a economia ainda não seria suficiente para equilibrar o orçamento da Casa.
Resistência dos vereadores
Durante a reunião realizada na noite de terça, que terminou por volta das 20h30, o clima foi tenso, com forte resistência, principalmente por parte de ex-membros da Mesa Diretora e aliados de Roberto Naves (Republicanos). Afinal, sem cargos para indicar na atual gestão, tais vereadores dependem exclusivamente dos espaços em seus próprios gabinetes.
Vale ressaltar que, atualmente, cada vereador pode nomear entre 10 e 20 pessoas em seu gabinete, respeitando o limite orçamentário de R$ 67 mil. Contudo, a redução para R$ 57 mil implicaria em demissões e redução de salários das equipes parlamentares.
Alternativas em discussão na Câmara de Anápolis
Diante da recusa dos vereadores à proposta inicial, Andreia Rezende se comprometeu a buscar alternativas. Os parlamentares sugeriram que sejam feitas adequações nos salários de cargos administrativos da Câmara. Atualmente, a Casa conta com cinco superintendentes, 15 diretores e 16 chefes de departamentos, cujos vencimentos variam de R$ 7 mil a R$ 15 mil mensais.
A presidente prometeu avaliar a situação e retornar com uma nova proposta. Um novo encontro foi marcado para a manhã de quarta-feira (26), às 8h30, com todos os 23 vereadores convidados.
O que é o duodécimo?
O duodécimo é o repasse financeiro mensal que as prefeituras municipais são obrigadas a fazer às Câmaras de Vereadores para garantir seu funcionamento e independência. Trata-se de uma parcela do orçamento municipal (geralmente definida com base na receita do município) que é transferida em doze parcelas iguais ao longo do ano fiscal, daí o nome “duodécimo” (um doze avos).
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