A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e sete de seus aliados em réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com isso, fica a dúvida, o ex-presidente Bolsonaro pode ser preso ?
O julgamento, que deve se estender até quarta-feira (26), analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros integrantes do chamado “Núcleo 1” da investigação. Se aceita, a denúncia poderá levar os envolvidos à prisão e a uma série de consequências legais, como perda de cargos e inelegibilidade.
O único denunciado presente pessoalmente no plenário, o ex-presidente Bolsonaro acompanha a sessão. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já destacou que a organização criminosa “direcionou movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança”.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet enfatizou que os delitos não são instantâneos. Porém, as ações partem de uma “cadeia de acontecimentos articulados” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jair Bolsonaro pode ser preso?
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar punições que incluem prisão, perda de direitos políticos e inelegibilidade por até oito anos. A condenação definitiva implicaria na suspensão de direitos políticos, impedindo que vote ou seja votado.
Entre os denunciados estão ex-ministros e autoridades como Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres e Walter Braga Netto. Além deles, completam a lista: Almir Garnier, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. A expectativa é que o STF decida se aceita a denúncia e transforma os oito investigados em réus.
Uma eventual condenação dependerá de análise rigorosa das provas apresentadas, com possibilidade de condenação ou absolvição. Os ministros definirão a quantidade de pena para cada envolvido e os efeitos civis e administrativos aplicáveis.
O julgamento representa um momento crucial para a democracia brasileira, com potenciais desdobramentos legais significativos para o ex-presidente e seus aliados.
