As negociações entre o governo Lula e os servidores da Receita Federal terminou sem avanço concreto, aprofundando a greve que já dura 172 dias. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) recebeu, na quarta-feira (14), representantes dos auditores fiscais e dos analistas tributários em reunião classificada como “muito frustrante” pelo movimento reivindicante.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, depois de quase seis meses de paralisação o governo federal já deveria ter apresentado “uma proposta minimamente razoável”. A pasta limitou-se a expor premissas genéricas de negociação e prometeu formular um posicionamento até a próxima semana.
Enquanto isso, permanece o impasse sobre o principal pleito da categoria: reajustar o vencimento básico. A remuneração está congelada desde 2016, exceto pelos 9 % concedidos a todo o funcionalismo em 2023. Além disso, os auditores também exigem a revisão do cálculo do bônus de eficiência, mantido sob novas regras impostas durante a greve, e a preservação do teletrabalho integral.
Operação padrão trava fronteiras e encarece o comércio exterior
Sem acordo, cerca de metade dos auditores mantém a operação padrão nas alfândegas. A liberação de cargas que antes ocorria em menos de 24 horas agora pode levar até 14 dias. As exceções são medicamentos, alimentos perecíveis e animais vivos.
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso (Abraec) denuncia “retenções significativas”, e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) enviou ofícios a quatro ministérios e ao Palácio do Planalto alertando para perdas bilionárias. Até o momento, os ofícios seguem sem resposta das pastas.
No extremo norte, os auditores em Pacaraima (RR) e Bonfim (RR) suspenderam desde segunda-feira (12) a fiscalização de mercadorias não essenciais, mantendo apenas 30% do efetivo legal. O sindicato local atribui o endurecimento à recente redução do bônus de produtividade anunciada pelo governo.
Greve da Receita Federal: arrecadação em risco
Contudo, a greve na Receita já impacta diretamente a capacidade de arrecadação federal. Estão represados cerca de R$ 14,6 bilhões em transações de créditos tributários na fase final de homologação. Este valor que, segundo o Sindifisco, poderia quase triplicar o montante obtido com esse instrumento em 2024. “Quando a principal máquina arrecadatória do país trabalha em marcha lenta, todo o esforço fiscal do governo fica comprometido”, argumenta a entidade.
Por fim, com nova reunião marcada para a próxima semana, os auditores avisam que, sem proposta formal, o movimento tende a se intensificar. Enquanto isso, importadores, exportadores e cofres públicos aguardam uma solução que ainda parece distante.
Leia mais:
Quais os impactos da greve da Receita Federal no seu dia a dia?
