A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na rede social X – antigo Twitter – aparece como desativada na manhã desta sexta-feira (21). O perfil oficial foi criado pelo ministro em 2017 e, embora não estivesse sendo atualizado frequentemente, permanecia no ar até então.
Porém, ao buscar o perfil @alexandre nas buscas do X nesta sexta, a página mostrava o seguinte aviso: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a)”.
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Em geral, essa mensagem é exibida pelo X quando o próprio usuário opta por deletar a conta. A rede social tem mensagens específicas para contas que foram banidas da plataforma ou retidas por decisão judicial, por exemplo.
Sem citar o caso específico, a representação do X no Brasil confirmou ao portal g1 que o site exibe mensagens específicas quando uma conta é bloqueada ou suspensa por decisão da plataforma — que são diferentes da que aparece no perfil de Moraes.
Posteriormente, o próprio ministro confirmou que a desativação da conta partiu de sua pessoa.
Decisão ocorre após X se recusar a fornecer dados de investigado e receber multa de R$ 8,1 milhões de Alexandre de Moraes
Na quinta-feira (20), o ministro multou a rede social X por descumprir uma ordem judicial. Nela, havia a obrigação do antigo Twitter fornecer os dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído a Allan dos Santos, blogueiro e youtuber bolsonarista.
A solicitação de Moraes foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais. Também foi determinado que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não forneceu as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.
Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou o cálculo do valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.
O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19), o pagamento imediato dos valores.
Vale lembrar que o X ficou bloqueado no Brasil por mais de um mês, no ano passado, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.