A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de aparelhos de TV por assinatura clandestinos no país. A medida tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de TV a cabo. De acordo com a agencia, o desligamento será feito remotamente, sem que as prestadoras de serviços entrem na residência de usuários.
Originalmente, o aparelho TV Box fornece conexão de internet a televisores comuns, no qual transforma o aparelho numa Smart TV. Mas segundo a Anatel, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar canais fechados por assinatura.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos que deverão ser bloqueados. O mais conhecido é o TV Box, que é frequentemente oferecido em páginas de comércio eletrônico, com preços de R$150,00 a R$450,00. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também cometem crime e podem ser punidas.
Infrações cometidas
De acordo com a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações. O uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
