A Justiça de Anápolis condenou um homem a pagar R$ 13.658,60 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais à ex-esposa, após um casamento que durou apenas 29 dias, entre maio e junho de 2022. A sentença é do juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da cidade.
Segundo o processo, a mulher arcou sozinha com a maior parte das despesas do casamento, da lua de mel e da residência do casal, sob a promessa de que seria reembolsada posteriormente pelo ex-marido. O prejuízo total apontado por ela chegava a R$ 26.153,93.
Testemunhas relataram que o homem não contribuía com as contas do dia a dia. Uma funcionária doméstica da autora afirmou que praticamente todos os gastos eram pagos por ela, enquanto uma das madrinhas disse que era a mulher quem cobria as despesas em encontros sociais do casal.
O que argumentaram as partes
Na ação, ela alegou ter sido vítima do chamado estelionato sentimental, com uso da relação afetiva para obtenção de vantagem econômica.
Em sua defesa, o ex-marido afirmou que o relacionamento foi genuíno e que sempre deixou claras suas dificuldades financeiras, decorrentes de um divórcio litigioso anterior.
Ele negou intenção de se beneficiar economicamente e argumentou que o sofrimento relatado pela ex-esposa estaria ligado apenas ao fim do casamento, sem configurar ato ilícito indenizável.
Promessas de restituição
Ao analisar as provas, o juiz concluiu que os pagamentos feitos pela mulher não decorreram de mera liberalidade, já que parte dos gastos foi assumida mediante promessas reiteradas de restituição, posteriormente descumpridas.
Para o magistrado, ficou configurado enriquecimento sem causa, vedado pelo artigo 884 do Código Civil, já que o ex-marido se beneficiou do patrimônio da ex-esposa sem contraprestação.
Diante disso, fixou os valores da indenização por danos materiais e da reparação por danos morais.
Cabe recurso
Conforme decisão em primeira instância, a parte condenada pode apresentar recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no prazo legal.
