Faltando 16 dias para o primeiro turno das eleições, uma dúvida que costuma aparecer entre os eleitores é a diferença entre votar em branco e anular o voto. Embora sejam registrados de formas diferentes na urna eletrônica, os dois têm o mesmo efeito na apuração: não são considerados votos válidos.
Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco ocorre quando o eleitor seleciona a tecla “branco” na urna eletrônica e confirma a escolha.
Já o voto nulo é registrado quando a pessoa digita um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida e confirma a opção. Um exemplo é digitar “00” para anular o voto.
Apesar da diferença na forma de registro, votos brancos e nulos não são destinados a candidatos ou partidos e não interferem diretamente na definição de quem será eleito.
Mais de 50% de votos nulos não anulam eleição
Um dos principais mitos relacionados ao tema é a ideia de que uma eleição pode ser cancelada caso mais da metade dos eleitores vote nulo. Isso não ocorre.
A confusão acontece porque voto nulo e nulidade da votação são situações diferentes. O primeiro corresponde a uma escolha feita pelo eleitor na urna, enquanto a segunda é uma questão jurídica prevista na legislação eleitoral.
A nulidade de uma votação pode ocorrer em situações específicas previstas em lei e, dependendo do caso, resultar na realização de uma nova eleição. A decisão, porém, depende da análise da Justiça Eleitoral.
Como são considerados os votos válidos
Atualmente, para a definição do resultado eleitoral, são considerados os votos válidos, que incluem os votos nominais dados aos candidatos e os votos de legenda, que é quando o eleitor digita na urna eletrônica apenas os dois números que identificam um determinado partido político. Brancos e nulos ficam fora dessa contagem.
A Constituição Federal estabelece que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos. Por isso, mesmo que os nulos e brancos representem mais da metade dos votos registrados, não são somados para determinar a candidatura vencedora.
O que diz o Glossário Eleitoral
O Glossário Eleitoral do TSE reúne mais de 300 termos relacionados à Justiça Eleitoral, com conceitos, informações históricas e referências doutrinárias.
A ferramenta pode ser consultada pelos eleitores para esclarecer dúvidas sobre expressões e procedimentos relacionados às eleições.
