Depois de quase duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta prevê a ampliação gradual do período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho, podendo chegar a 20 dias.
Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença-paternidade para a maioria dos trabalhadores.
De acordo com o projeto, a ampliação será implementada de forma escalonada. Nos dois primeiros anos de vigência da nova lei, o período será de 10 dias.
No terceiro ano, a licença passará para 15 dias e, a partir do quarto ano, alcançará 20 dias.
Salário-paternidade e garantias
A proposta também cria o chamado salário-paternidade, que funcionará como um benefício previdenciário durante o período de afastamento.
Além disso, o texto prevê a possibilidade de divisão da licença ao longo do período permitido e estabelece garantias de estabilidade no emprego durante e após o afastamento.
PL foi apresentado há 19 anos
O projeto (PL 5811/2025) foi originalmente apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos.
Entre os argumentos favoráveis à proposta está o incentivo à participação mais ativa dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.
O texto também destaca que a medida pode contribuir para promover maior igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer o papel paterno na criação e no cuidado com as crianças.
Quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator da matéria, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.
Segundo ele, a ampliação da licença-paternidade é uma discussão que remonta à própria elaboração da Constituição de 1988.
