Uma foto enviada por um ouvinte da Rádio São Francisco 97.7FM levantou críticas e dúvidas sobre uma situação corriqueira no trânsito de Anápolis: carros parados na calçada como se fossem pedestres.
Mesmo em locais de ruas largas e baixa circulação em determinados horários, a cena se repete em diversos bairros de Anápolis, conforme pontuaram outros ouvintes sintonizados no São Francisco News desta terça-feira (6).
“Não tem como passar, temos que ir pra rua e aqui é muito movimento”, comentou Maria Aparecida, moradora do Adriana Parque.
A prática, além de demonstrar um grande desrespeito à mobilidade urbana, configura infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Não importa se são duas, três ou quatro rodas sobre o passeio: estacionar o veículo na calçada é infração grave, de acordo com o artigo 181 do CTB.
A penalidade inclui multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo ao pátio.
A regra vale tanto para carros quanto para motocicletas, sem qualquer tipo de tolerância, independentemente do tempo em que o veículo permaneça no local.
Parado ou estacionado?
A legislação de trânsito diferencia “parar” de “estacionar”. Caso o motorista esteja apenas parado para embarque ou desembarque de passageiros, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH.
No entanto, se não houver essa justificativa, o veículo é considerado estacionado, agravando a penalidade.
A única situação em que é permitido transitar sobre a calçada é para acessar garagens, estacionamentos ou postos de combustível.
Locais proibidos
Além da infração por estacionar no passeio, o código prevê penalidades para outras irregularidades comuns, como parar em esquinas, em frente a garagens, em pontos de ônibus, ciclovias ou vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência.
Especialistas em trânsito alertam que, além das multas, o principal prejuízo recai sobre os pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que acabam obrigados a disputar espaço com veículos na via.
Ademais, a orientação é clara: calçada é para pedestres, e o descumprimento da regra gera consequências legais e sociais.
Esclarecimentos
Após a publicação da matéria, o proprietário dos carros que aparecem na foto esclareceu sobre a situação em contato com a 97.7FM.
Ele afirma já ter sido advertido pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e que a atual configuração dos carros no passeio foi recomendação da autarquia, pois estavam parados de outra forma anteriormente.
Ele acrescenta haver espaço para trânsito de pedestres na calçada, com espaço de 1,5m entre os veículos e o muro.
