Uma decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis condenou um genitor ao pagamento de R$ 15 mil para cada um de seus dois filhos, totalizando R$ 30 mil, por danos morais decorrentes de abandono afetivo.
A sentença, proferida pelo juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, reconheceu a violação do dever de convivência familiar e os profundos prejuízos emocionais causados aos autores.
Os filhos, cuja infância se deu em Anápolis, relataram uma prolongada ausência paterna, a falta de suporte afetivo e o não comparecimento do genitor em momentos cruciais de suas vidas.
A ação destacou que um dos filhos reside no exterior com a mãe e o outro segue em Anápolis, ambos necessitando de acompanhamento psicológico devido à ruptura afetiva.
Os contatos do pai, segundo a petição, limitavam-se a questões de pensão alimentícia.
Argumentos do pai
Em sua defesa, o genitor alegou que o afastamento se deu em razão da mudança dos filhos para outra localidade e, posteriormente, para o exterior, além de conflitos com a ex-companheira.
Ele admitiu a ausência de convivência, atribuindo a dificuldade de contato à distância. Contudo, testemunhas confirmaram em juízo a inexistência de um vínculo parental ativo ao longo dos anos.
Ao analisar as provas, o magistrado foi categórico: “Ao réu caberia um mínimo de cuidado com os filhos, garantindo afetividade para uma formação psicológica estável.”
O magistrado enfatizou que nem a distância geográfica nem os conflitos familiares justificam o descumprimento do dever de cuidado emocional.
A sentença reconheceu os requisitos da responsabilidade civil (conduta omissiva, dano e nexo causal) baseada no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a reparabilidade do abandono afetivo.
Além da indenização, o pai foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
