A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”
Por decisão do governo federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o instituto.
O INSS alerta para as tentativas de golpe, lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve informar no Meu INSS ou pelo telefone 135.
O instituto afirma que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”
Confira o calendário de estorno para os descontos na mensalidade do INSS:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 26 de maio
- Final 2 27 de maio
- Final 3 28 de maio
- Final 4 29 de maio
- Final 5 30 de maio
- Final 6 2 de junho
- Final 7 3 de junho
- Final 8 4 de junho
- Final 9 5 de junho
- Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
