O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, marcou a data de 25 de março, às 9h30, para o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro. Além do ex-presidente, a denúncia engloba também o general Braga Netto e mais seis nomes pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento.

Moraes recebeu a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Veja abaixo a lista dos denunciados:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros do STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.