Um dos principais pontos turísticos de Goiás, Caldas Novas terá taxa destinada aos turistas a partir de 2025. A premissa parte de projeto de lei aprovado pelo Legislativo local e que, agora, aguarda sanção do prefeito. Aliás, a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) já é de praxe em outros municípios do país, como Ubatuba-SP e Fernando de Noronha-PE, e visa a preservação ambiental na cidade.
Os valores serão cobrados por tipo de veículo, com variação entre R$ 5 e R$ 183, e serão cobrados a partir da entrada no perímetro urbano do município. A cobrança da TPA ocorre somente uma vez durante o período de estadia. Porém, para aqueles que ficarem menos de 24h em Caldas Novas, não será cobrada a taxa.
“Nosso intuito não é de maneira alguma frear a entrada do turista no Município, e sim lutar pela preservação do Município para que eles, turistas, possam desfrutar melhor e por mais tempo, diminuindo transtornos para todos, viabilizando a solução para o problema de saneamento, estrutura viária, saúde, e principalmente criar ações que preservem nosso patrimônio natural, nossas águas termais, nossa serra, nosso lago, enfim, nossa rica natureza”, diz o texto do projeto.
Valores da TPA por tipo de veículo:
- I – Para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5,00;
- II – Para veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$ 36,50;
- III – Para veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50;
- IV – Para veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa – R$ 73,00;
- V – Para caminhões – R$ 109,50;
- VI – Para ônibus – R$ 183,00.
Veículos que pertençam a moradores de Caldas Novas ou licenciados na cidade, por outro lado, estão isentos de pagarem a TPA. Contudo, automóveis registrados em outros municípios cujos donos trabalhem na cidade também não pagarão a taxa, assim como ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviço e de artistas que circulem pela cidade, entre outros. Leia a íntegra do projeto de lei.
Previsão da taxa em Caldas Novas é para março
Ao Observatório da 96 FM, o diretor da Procuradoria de Caldas Novas, Tiago Moreira, afirmou, na terça-feira (26), que o início da aplicação da TPA depende unicamente da sanção do prefeito. Assim que aprovada pelo Executivo, a regulamentação acontece após 90 dias, além de que “a partir do momento que for implementada a operacionalização da taxa, haverá um período de 30 dias sem a cobrança”. Conforme o representante do governo municipal, a previsão é de que a TPA passe a valer em março de 2025.
Por fim, quanto a aprovação do prefeito Kleber Marra (MDB), Moreira afirma que não será problema, justamente pela ideia ter surgido no Executivo. “Já foi discutida, deliberada e votada na Câmara. A posição da Prefeitura é favorável a essa taxa, aliás, o projeto foi encaminhado pelo chefe do Executivo de Caldas Novas”, completou.
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