Nesta quarta-feira (29), a Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 482 de 2017 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que agora tramita como PL nº 3268/21. Caso passe pela sanção presidencial, a medida definirá o dia 20 de novembro como feriado nacional, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A matéria foi aprovada atendendo a uma demanda da recém-criada Bancada Negra da Câmara. O texto foi aprovado com 286 votos a favor e 121 contrários. Atualmente, o dia 20 de novembro já é reconhecido como feriado em seis estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e aproximadamente 1.200 cidades.
Em 2024, a data cairá numa quarta-feira.
Confira momentos da aprovação na Câmara:
A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), destacou que a escolha desse feriado pela bancada negra é estratégica, marcando o início de esforços concentrados no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. “Pedra por pedra, tudo o que temos foi construído pelo povo negro“, destacou.
A Fundação Cultural Palmares também se manifestou sobre o PL. “Ao declarar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, estamos confrontando o passado racista do Brasil, onde milhões de negros e negras foram submetidos ao trabalho forçado e sujeitados a diversas formas de violência por 388 anos. Essas marcas do passado continuam a afetar a população negra brasileira até os dias atuais”, escreveu a instituição.
Veja como votaram os deputados goianos
- Adriano do Baldy ( PP ) Sim
- Daniel Agrobom ( PL ) Sim
- Delegada Adriana Accorsi ( PT ) Sim
- Dr. Zacharias Calil ( União ) Não
- Glaustin da Fokus ( Podemos ) Sim
- Gustavo Gayer ( PL ) Não
- Ismael Alexandrino ( PSD ) Não
- Jeferson Rodrigues ( Republican ) Sim
- José Nelto ( PP ) Sim
- Magda Mofatto ( Patriota ) Não
- Márcio Correa ( MDB ) Não
- Marussa Boldrin ( MDB ) Não
- Professor Alcides ( PL ) Não
- Rubens Otoni ( PT ) Sim
Dos 17 parlamentares goianos, 14 votaram.
Significado da data
No dia 20 de novembro de 1695, o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, foi descoberto e morto, junto a 20 ex-escravizados combatentes na Serra Dois Irmãos, no município de Viçosa, em Alagoas. A cabeça do líder guerreiro foi exposta em praça pública em Recife, para servir de exemplo aos escravizados e destruir o mito de que Zumbi era imortal.
A figura e a luta de Zumbi dos Palmares, no entanto, estão eternizadas para o Brasil através da data e da memória do povo negro.
