A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nessa terça-feira (4), que a União vai lançar até 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Até o final do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Esther Dweck destacou em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que vão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. “Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse.
Reajuste salarial
A ministra explicou que para a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração.
A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês. A ministra pontuou que assim que o projeto for aprovado, o governo poderá encaminhar o reajuste dos servidores. Ela disse também que existe um meta dialogada sobre o assunto com membros do Congresso Nacional.
“A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, disse.
Adicional
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial.
Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003.
