O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, anunciada na quinta-feira (20) e já em vigor, foi motivada pela elevada taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,25% ao ano.
A suspensão foi comunicada através de ofício enviado a instituições financeiras que operam o programa. O principal motivo apontado é a falta de recursos no orçamento para custear a equalização das taxas de juros no atual cenário econômico brasileiro.
“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito”, explicou o Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, em nota oficial.
Também no que diz respeito ao orçamento federal de 2025: o atraso em sua aprovação é outro motivo para a suspensão. Antes previsto para dezembro, o projeto agora deve ser votado depois do Carnaval. A retomada das linhas de crédito dependerá da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos ajustes necessários considerando as novas projeções da Selic.
O Plano Safra 2024/2025 é fundamental para o crédito rural, especialmente para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O programa oferece taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto para investimentos as taxas variam entre 7% e 12%, dependendo do programa específico.
O Tesouro Nacional, contudo, enfatizou que a medida permanecerá em vigor até que sejam realizados os ajustes orçamentários necessários, considerando o impacto das novas estimativas relacionadas à taxa Selic.
Tesouro suspende Plano Safra: agricultura familiar mantém financiamentos via Pronaf
Por fim, a decisão preserva somente as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), buscando proteger os agricultores familiares.
No entanto, a suspensão das demais linhas pode impactar significativamente o setor agrícola, dificultando o acesso ao crédito e potencialmente elevando os custos de produção.
