Lula decreta indulto natalino; entenda a medida que pode libertar condenados por crimes sem violência ou grave ameaça
Documento é emitido todos os anos e inclui requisitos quanto ao tempo de pena já cumprido e ao tipo de delito
Governo Federal lança programa para reduzir filas de espera do SUS pelo Brasil
Foco inicial será reduzir filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas