Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 e possibilitar maiores investimentos públicos
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
“Quando o montante patrimonial é vultoso, deve buscar reduzir os efeitos desastrosos que a brusca mudança do padrão de vida impõe a um dos ex-companheiros”, diz autor da proposta
Projeto proíbe carros estacionados com som alto em locais públicos
O texto prevê multa de um a cinco salários mínimos, o valor poderá ser multiplicado por quatro no caso de reincidências em até 30 dias
Governo cria projeto para prevenir assédio sexual nas escolas
Medida Provisória foi aprovada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados; texto agora segue para o Senado
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, foi aprovado o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição
